Tudo sobre Elegibilidade

Saiba sobre Certificado de Elegibilidade

– Zairyu Shikaku Nintei Shomeisho em japonês

(在留資格認定証明書)

 

 

O que é a ELEGIBILIDADE?

→ É um certificado emitido pela imigração no Japão

O Certificado de Elegibilidade é um documento emitido pela Imigração (ou melhor, Departamento de Controle de Imigração do Ministério da Justiça)

para ser apresentado no momento do desembarque, e tem a função de atestar que a atividade que o estrangeiro pretende exercer no Japão está de acordo com uma das qualificações de permanência (exceto curta permanência) definidas na Lei de Imigração.

(A solicitação do Certificado de Elegibilidade pode ser feita por um procurador residente no Japão)

Após a emissão do Certificado de Elegibilidade, o procurador deve enviá-lo para o candidato estrangeiro que em seguida irá solicitar o visto junto à embaixada ou consulado japonês. 

O estrangeiro deve desembarcar no Japão dentro de 3 meses a partir da missão do certificado.

*site da informação do consulado no Brasil*

Categoria

-Qualificação-

c1

Cônjuge ou filhos de japones(Nissei)

Para quem é Nissei ou casado com japonês, será adequada a essa categoria. 日本人の配偶者等

c2

Residente
-Long Term Resident-

Para Sansei, cônjuge de Sansei e filhos de quem já tem visto permanente. 
Categoria se chama “Teijusha”定住者

c3

Outros
Conjuge e filhos

Para cônjuge do titular de visto (residente ou permanente) não-descendente de japonês, filhos, a análise é necessária. 

Quem pode dar entrada na imigração?

“Parente residente no Japão”

Na lei do controle da imigração, define quem se pode dar entrada no procedimento de elegibilidade.

São os PARENTES do requerente.

Aí precisava saber quem será os “PARENTES”

Por código Civil japonês, são considerados parentes, o (a) cônjuge, os parentes consanguíneos até o sexto grau e os parentes por afinidade até o terceiro grau.

Caso não tenha nenhum parente no Japão?

Nesse caso, o próprio requerente terá que viajar para o Japão para dar entrada na imigração.  
Sim viajar com visto de curta-permanência (短期滞在). 

Caso o certificado seja concedido durante a sua estadia, pode-se tentar alterar a categoria de visto, de turita para categoria permitida.     Consulte-me

Documentos Necessários

**Essa relação de documentos necessários é divulgada no site da imigração. Depende de caso, a imigração pode exigir mais documentos para seu analise** 

Nissei – Cônjuge e filhos de japonês

  • Formulário
  • 1-foto recente de 4cm×3cm
  • Envelope auto-endereçado com selo de 392 ienes
  • Koseki dos pais, emitida em 3 meses Original
  • Certidão de Nascimento Original Recente
  • Atestado de Imposto do ano passado - Kazei ou Nozei Shomeisho
  • Carta de garantia - Formato da Imigração
  • Atestado de trabalho ou Pre-Contrato

Cônjuge de Nissei

  • Formulário
  • 1-foto recente de 4cm×3cm
  • Envelope auto-endereçado com selo de 392 ienes
  • Certidão de Casamento Original Recente
  • Atestado de residência original, Juminhyo emitido em 3-meses
  • Atestado de renda do ano passado, como Gensen ou Kazei Shomei, e Atestado de imposto pago, Nosei Shomei. original emitido pela prefeitura
  • Atestado de trabalho do cônjuge original
  • Carta de garantia - Formato da Imigração
  • Questionário Original
  • Fotos de casal juntos, recente 2 ou 3 fotos

Sansei – Neto de japonês

  • Formulário
  • 1-foto recente de 4cm×3cm
  • Envelope auto-endereçado com selo de 392 ienes
  • Koseki dos avós japonês, Original emitido em 3 meses
  • Certidão de Casamento dos pais Original emitida recente
  • Certidão de nascimento original recente
  • Atestado de residência da pessoa com quem morará no Japão
  • Copia de Pre-contrato ou Atestado de emprego Original
  • Carta de garantia emitida pelo fiador - Formato da Imigração
  • Antecedentes Criminais - Policia Civil e Federal com tradução

Cônjuge de Sansei

Dúvidas e perguntas mais frequentes

Quase todo dia, toda semana, recebo quase mesma pergunta, são esses, veja só.

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"Quanto tempo??"

Depende de categoria. mas definido pela norma da imigração que dentro de 90 dias eles tem que te passar uma posição *existe caso excepcional.
Por exemplo, elegibilidade para jogadores de futebol sai em 7 dias. mas para aqueles Nikkeis, filhos ou netos de japonês ou cônjuge leva em média de de 2-3 meses após aplicação e se a imigração exigir documentos a mais, esse prazo aumenta mais do que 90 dias.
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"Negado"

A imigração informa, enviando uma carta pelo correio registrado, explicando motivo meio abstrato.

Daí seria melhor ir pessoalmente a imigração perguntar o porquê e tentar dar entrada novamente. 
Não precisa esperar um definido tempo.
Pode tentar dar entrada novamente em seguida mas sem esclarecer o motivo, poderá repetir o mesmo erro, que seja negado.

Aconselho contratar um despachante proximo a sua residencia ou interprete que tenha conhecimento sobre legislação.
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Holerite de 3-meses?

Para solicitar elegibilidade, não há requisito sobre holerite.
Entenda que não há necessidade de apresentar holerite dos últimos 3 meses. não se encontra na lista de documentos necessários. 

Esposa (ou marido) e filhos juntos?

Às vezes me perguntam,  se pode dar entrada junto com seu cônjuge ou com filhos?

A resposta é sim,  apenas apresentar um documento atestando a relação familiar.

Mas saiba que para isso tem que ter renda suficiente para sustentar a família nos primeiros meses no Japão e muitas vezes empreiteiras preferem que sua família não venha junto.

Quanto custa a solicitação do certificado?

A Solicitação é gratuita. Apenas é necessário comprar selos no correio e envelope para receber o certificado. 

Caso solicitar a Honda Office, solicitamos 20,000 ienes na hora da contratação do serviço e 40,000 mil ienes, na hora da concessão do certificado de elegibilidade como honorário, no total de 60,000 ienes por um adulto.(ou por pessoa) 

Caso solicitar junto com esposo/a, o valor será de 50% de um adulto. 

Solicitação junto com Filho(s), o valor de criança será de 15,000-. 

(Por exemplo)
*1 adulto 60,000- 
* Casal.  60,000 + 1 adulto 30,000 (50% de um adulto a partir de segunda pessoa)  = 90,000- 
**Casal com um filho 90,000 (valor de casal) e mais 15,000- (valor de criança) = 105,000-

 

O que inclui no serviço? como funciona?

Nesse serviço inclui;
Checagem de documentos, análise, aconselhamento, Tradução de documentos (certidões e atestados, de português para japonês),
levar na imigração (portanto não é necessária sua presença) e recebimento de certificado e envio a sua residência. 

No início cobrarei o valor de 20,000 ienes e, caso não conseguir dar entrada por algum motivo, reembolsar 5,000 ienes. 

Caso for negada, não haverá reembolso de valor pago, e também não haverá cobrança de honorários. 

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