Restituição de Impostos Pagos ~ Receber o Pagamento Integral de Desligamento

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Se você está no Brasil e está pensando restituir aqueles valores que vinha pagando
no Japão como Impostos,

ou no Japão e pretende retornar ao Brasil definitivo, tem a chance de receber
o Pagamento Integral de Desligamento.

 

Veja o que é;

  1. Para estrangeiros que estejam partindo do Japão
  2. Para estrangeiros que já retornou ao País

1. Para estrangeiros que estejam partindo do Japão

Antes de retornar para o Brasil (ou país onde residirá), marcaremos reunião e
confirmar direito os requisitos e documentos necessários.
Solicitamos assinar na procuração, formulário e confirmar condição.

2. Para estrangeiros que já retornou ao País

Antes de mais nada, confirme se está dentro de 2 anos depois da perda de domicílio no Japão e
tinha pelo menos 6 meses de imposto pago

 

3. Quanto vou receber?

Valor que recebem os segurados do Plano Nacional de Pensão
Os estrangeiros podem requerer o Pagamento Integral de Desligamento depois
da saída do Japão. A pessoa não ter a qualificação para receber segurança social.
E ao mesmo tempo ter pago contribuições ao Plano Nacional de Pensão como
segurado da Categoría 1 por um total de seis meses ou mais – incluindo meses do
período de pagamento de contribuições e períodos correspondentes a meio mês
no período de isenção de 50 por cento das contribuições e períodos correspondentes a
três quarto mês no período de isenção de 25 por cento das contribuições e períodos
correspondentes a um quarto mês no período de isenção de 75 por cento das contribuições.

A pessoa quem cumprir esses requisitos ter qualificação de receber o Pagamento Integral de Desligamento.

Requeira durante 2 anos desde sua perda de requisito do segurado do Plano Nacional de Pensão da
Categoría 1(o dia da perda de seu endereço no Japão).

Valor que recebem Pelo mês em que as cotrtibuições foram pagas por última vez, a quantia a receber será como indicada no baixo

Se o mês em que as contribuições foram pagas por última vez corresponder ao ano fiscal do
2015 e mês de março de 2015 ou algum outro mês anterior, a quantia a receber será como indicada na tabela abaixo **Será cobrado as taxas de serviço deste valor**

ScreenClip [1]

 

4. Como restituir ?

Apresentar e anexar vários documentos. mas pode-se livrar da parte de preenchimento e dar entrada pois a Honda Office juntamente com Sharoshi vamos providenciar todos os documentos
necessários e indicações para preparação.

O valor reembolsado será depositado diretamente na sua conta no Banco já informado
antecipadaente.            

5.Condição para restituição

(1) Não ter a nacionalidade japonesa.

(2) Ter pago contribuições ao Plano Nacional de Pensão como segurado da Categoría 1 por um total de seis meses

ou mais –incluindo meses do período de pagamento de contribuições e períodos correspondentes a meio mês no período de isenção de 50 por cento das contribuições e períodos correspondentes a três quarto mês no período de isenção de 25 por cento das contribuições e períodos correspondentes a um quarto mês no período de isenção de 75 por cento das contribuições –

ou
contribuições ao Seguro do Plano de Pensão Previdenciária por seis meses ou mais.

(3) Não residir no Japão .

(4) Não ter usufruído do direito de receber pensão (inclusive o Auxílio-Invalidez).

 

 

 

6. Solicitar a Restituição

Por favor preencher e clicar “enviar”
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  7. Atenção

Para as pessoas que estiveram seguradas no Sistema de Pensões mais de 6 meses, podem
receber o Pagamento Integral de Desligamento, mas ao receber o Pagamento Integral de
Desligamento, o período base para o cálculo do pagamento, já não será o período de filiação ao
Seguro do Plano de Pensão. Verifique as advertências indicadas a seguir, depois analise seu
pedido para a cobrança do Pagamento Integral de Desligamento, levando em conta o valor da
Pensão que se receberá no futuro.

Advertência 1) Aos segurados cujo país tenha convênio com o Japão sobre a soma da pensão e estejam
segurados neste país, caso cumpram certos requisitos, de acordo ao período de filiação ao Seguro do Plano de
Pensão, poderão receber a pensão do Japão ou do país que tenham o convênio.(Em abril de 2014, entra em vigor
o acordo com Alemanha, USA, Bélgica, França, Canadá, Austrália, Holanda, República Tcheca, Espanha, Irlanda,
Brasil, Suiça e Hungría. Para conhecer as últimas informações sobre os países que o Japão tem acordo, visite a
página Web da Organização de Pensão do Japão). No caso de receber o Pagamento Integral de Desligamento, já
não será possível somar todo o período de filiação ao Seguro do Plano de Pensão anterior ao pedido do
Pagamento Integral de Desligamento.

Advertência 2) A importância do Pagamento Integral de Desligamento, é de acordo a quantidade de meses que
esteve filiado ao Sistema de Pensões, sendo calculado até no máximo 36 meses. (No caso de pessoas que
estiveram filiadas por um longo tempo (mais de 36 meses), ao fazer o pedido do Pagamento Integral de
Desligamento, o cálculo será realizado com um valor máximo de 36 meses, mas já não será possível somar todo o
período de filiação ao Seguro do Plano de Pensão anterior ao pedido do Pagamento Integral de Desligamento).

* No caso de receber o Pagamento Integral de Desligamento, já não será possível somar todo o período de filiação ao Seguro do Plano de Pensão anterior ao pedido do Pagamento Integral de Desligamento.
E também, aos segurados cujo país tenha convênio com o Japão, sobre a soma da pensão e estão segurados neste país, se cumprem certos requisitos, de acordo ao período de filiação ao Seguro do Plano de Pensão, podem receber a pensão do Japão ou do país que tenha o convênio. Tenha cuidado, pois no caso de receber o Pagamento Integral de Desligamento, já não será possível somar todo o período de filiação ao Seguro do Plano de Pensão anterior ao pedido do Pagamento Integral de Desligamento.
* Para fazer o pedido do Pagamento Integral de Desligamento é necessário ter perdido a qualificação como beneficiário para receber a Pensão de Aposentadoria. No momento de sair do Japão, apresente na prefeitura da cidade onde vive a “Notificação de mudança”, além da “Notificação da perda da qualificação como beneficiário para receber a Pensão de Aposentadoria”.
* Caso a pessoa que faz o pedido do pagamento integral de desligamento, falece antes de receber o benefício, o familiar (cônjuge, filho(a), pais, netos, avôs, irmãos ou familiares de terceiro grau) que no momento do falecimento estava compartilhando o mesmo lar, pode receber o benefício. (Apenas se aplica caso o beneficiário tenha feito o pedido antes de falecer)
* O Pagamento Integral de Desligamento do Plano Nacional de Pensão não está sujeito ao recolhimento de imposto de renda, mas uma alíquota de imposto de renda de 20.42% é recolhida do pagamento referente ao Plano de Pensão
Previdenciária.
* O trâmite de devolução do imposto de renda pode ser realizado no escritório de arrecadação de impostos. Antes de retornar ao seu país, apresente no escritório de arrecadação de impostos que corresponde a jurisdição do seu domicílio (O escritório de arrecadação de impostos que corresponde a jurisdição do seu domicílio justo antes de sair do Japão) a “Notificação do Administrador dos Impostos” (Pode ser obtida na página web do escritório de impostos http://www.nta.go.jp).

Para qualificar como Administrador dos Impostos é necesario apenas “Ter endereço no Japão”. Se não apresenta a “Notificação do Administrador dos Impostos” ao sair do Japão, ao apresentar o pedido de devolução de impostos apresentar a “Notificação do Administrador dos Impostos”.
* O documento original “Aviso de Concessão do Pagamento Integral de Desligamento”, que o beneficiário recebe juntamente com o Pagamento Integral de Desligamento, deverá ser enviado ao seu agente tributário. Caberá ao agente tributário efetuar o pedido de restituição do imposto em nome do solicitante.

 

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