Pensando em se naturalizar? Entenda o que você precisa saber!

Guia completo para Naturalização.

Muitas pessoas que vivem no Japão por um longo tempo pensam em se naturalizar. No entanto, o processo de naturalização é complexo e a avaliação é rigorosa, por isso é essencial se preparar bem. Neste artigo, explicamos em detalhes as condições necessárias, o processo e os pontos de atenção para aqueles que estão considerando a solicitação de naturalização no Japão.

Verifique se você tem proficiência em Língua Japonesa

Para solicitar a naturalização, é necessário ter um nível de japonês que permita viver no dia a dia sem problemas.

Se você se formou em uma escola japonesa, isso não será um problema. No entanto, se você nunca estudou em uma escola japonesa, precisará fazer um teste de proficiência em japonês.

Qual nível de japonês é necessário?

✅ Capacidade de leitura e escrita equivalente ao segundo ano do ensino fundamental japonês (小学校2年生）

✅ Capacidade de se comunicar fluentemente durante a entrevista de solicitação

✅ Conhecimento de hiragana, katakana e kanjis básicos

O que é a solicitação de naturalização?

A solicitação de naturalização é o processo pelo qual um estrangeiro adquire a nacionalidade japonesa. O pedido deve ser feito no Escritório do Ministério da Justiça responsável pela área de residência, onde será analisado pelo governo japonês. Caso aprovado, o solicitante passa a ser cidadão japonês.

Além disso, após obter a nacionalidade japonesa, é possível solicitar o passaporte japonês. No entanto, o passaporte não é concedido automaticamente, sendo necessário fazer um pedido separado após a naturalização. Para isso, o novo cidadão japonês deve comparecer ao escritório de passaportes da prefeitura local e apresentar os documentos exigidos.

Vantagens e desvantagens da naturalização

Vantagens

✅ Pode obter a nacionalidade japonesa e o passaporte japonês

✅ Diferente da residência permanente, não há risco de deportação

✅ Direito de votar e ser eleito em eleições no Japão

✅ Possibilidade de adotar um nome japonês (não é obrigatório)

Desvantagens

❌ Deve renunciar à nacionalidade anterior
(o Japão não reconhece dupla nacionalidade)

❌ O processo de naturalização é complexo e demorado

❌ É necessário se adaptar ao sistema de registro familiar japonês (Koseki)

❌ A diferença em relação à residência permanente não é muito grande

Ao obter a nacionalidade japonesa, é possível adquirir direitos como o voto em eleições. No entanto, no dia a dia, as diferenças entre naturalização e residência permanente não são tão significativas. Portanto, antes de solicitar a naturalização, é essencial considerar cuidadosamente se realmente vale a pena abrir mão da nacionalidade atual.

Condições básicas para a naturalização

Para solicitar a naturalização, é necessário cumprir as seguintes condições:

✅ 1. Requisito de residência
Ter vivido continuamente no Japão por mais de 5 anos (ou mais de 3 anos no caso de casamento com um cidadão japonês).

✅ 2. Requisito de capacidade
Ter 20 anos ou mais (ou ser maior de idade de acordo com a legislação do país de origem) e possuir capacidade de discernimento.

✅ 3. Requisito de boa conduta
Não ter antecedentes criminais e estar em dia com as obrigações fiscais e previdenciárias (impostos e previdência social).
Caso haja pendências, a chance de aprovação será reduzida

✅ 4. Requisito de sustento
Ter uma renda estável e conseguir manter uma vida independente no Japão.

✅ 5. Requisito de perda da nacionalidade anterior
Ser capaz de renunciar à nacionalidade original antes de obter a nacionalidade japonesa (alguns países dificultam esse processo).

✅ 6. Requisito de alinhamento com os valores japoneses
Não violar a ordem pública e os bons costumes do Japão (envolvimento anterior com atividades antissociais pode reduzir a chance de aprovação).

As condições para a naturalização podem variar dependendo da situação individual, portanto, é essencial consultar o Homukyoku – Ministério da Justiça com antecedência.

Processo de solicitação da naturalização

① Consulta no Ministério da Justiça
(com agendamento prévio)

O pedido de naturalização deve ser feito no Escritório do Ministério da Justiça responsável pela área de residência (chamado “Homukyoku – 法務局”). Primeiro, é necessário agendar uma consulta inicial para verificar os documentos necessários e o processo de solicitação.

Se o solicitante não conseguir se comunicar em japonês com o funcionário responsável, poderá ser exigido um teste de proficiência em japonês neste momento.

② Preparação dos documentos necessários

Primeiro, verifique se você pode obter os documentos do Brasil.
Os seguintes documentos são obrigatórios:

📌 Certidão de nascimento do solicitante e de todos os irmãos

📌 Certidão de casamento dos pais

Além disso, vários outros documentos são exigidos para a solicitação de naturalização. Alguns exemplos incluem:

📌 Documentos pessoais (Jūminhyō – registro de residência, cartão de residência, cópia do passaporte, etc.)

📌 Documentos de estado civil e familiares (cópia do Koseki Tōhon – registro familiar japonês, certidão de casamento, certidões da família no país de origem, etc.)

📌 Documentos financeiros e fiscais (declaração de imposto de renda, holerite, certidão de pagamento de impostos, comprovante de pagamento do sistema previdenciário japonês, etc.)

📌 Documentos de trabalho ou empresa (declaração de emprego, certidão de registro da empresa, etc.)

※ Os documentos exigidos podem variar dependendo da nacionalidade e da situação do solicitante. Por isso, é essencial seguir as instruções do Ministério da Justiça.

③ Apresentação dos documentos

Depois que todos os documentos estiverem prontos, é necessário agendar um dia para entregar o pedido formalmente no Ministério da Justiça.

Nessa ocasião, haverá uma entrevista onde o solicitante será questionado sobre os motivos da naturalização e sua situação de vida no Japão.

Além disso, um teste de proficiência em japonês pode ser realizado nesse momento.

④ Análise do pedido (aproximadamente 1 a 2 anos)

Após a análise dos documentos, um funcionário pode visitar a casa ou o local de trabalho do solicitante, ou entrar em contato com a empresa por telefone.

Também pode ser solicitado o envio de documentos adicionais, então é importante responder rapidamente.

⑤ Aprovação ou recusa do pedido

Se o pedido for aprovado, o nome do solicitante será publicado no Diário Oficial do Japão (Kanpō – 官報), e ele obterá a nacionalidade japonesa.

Se o pedido for recusado, é possível verificar o motivo, mas em alguns casos a justificativa não é fornecida claramente. Além disso, será necessário avaliar se há possibilidade de fazer um novo pedido.

⑥ Procedimentos após a naturalização / Procedimentos após a naturalização (帰化後の手続き)

Após a aprovação da naturalização, será necessário realizar os seguintes procedimentos:

✅ Notificar a naturalização na prefeitura (市役所へ帰化届)

✅ Registro no sistema de Koseki (日本の戸籍登録)

✅ Entrega da declaração de escolha de nacionalidade (国籍選択届)

✅ Solicitação do passaporte japonês (日本のパスポート申請) (O passaporte não é emitido automaticamente, sendo necessário solicitar separadamente.)

✅ Renúncia à nacionalidade anterior (旧国籍の離脱手続き)

Como o processo de naturalização envolve muitas etapas e pode levar bastante tempo, é importante se preparar com antecedência e seguir as orientações corretamente.

Pontos de atenção na solicitação da naturalização

⚠️ Atrasos no pagamento de impostos e previdência são inaceitáveis!

Na análise da naturalização, a situação fiscal (imposto municipal, imposto de renda, etc.) e o pagamento da previdência social são rigorosamente verificados.

Se houver valores não pagos ou em atraso, as chances de aprovação diminuem. Portanto, verifique sua situação fiscal antecipadamente e regularize qualquer pendência antes da solicitação.

Além disso, não declarar renda ou impostos pode não apenas resultar na rejeição do pedido de naturalização, mas também levar à cobrança de impostos adicionais.

Isso é especialmente importante para autônomos e pessoas com renda extra. Certifique-se de declarar corretamente seus ganhos e verifique junto à Receita Federal do Japão (Zeimusho) se há alguma omissão na declaração.

⚠️ Pode ser necessário renunciar à nacionalidade de origem

O Japão não permite dupla nacionalidade, então, após a naturalização, será necessário renunciar à nacionalidade anterior.

No entanto, em alguns países, o processo de renúncia à nacionalidade pode ser complicado, por isso é importante verificar antecipadamente.

Por exemplo, no Brasil, não é obrigatório perder a nacionalidade, então não há necessidade de realizar esse procedimento. No entanto, é possível renunciar voluntariamente por meio do processo chamado “Perda de Nacionalidade”.

Por outro lado, em países como Coreia do Sul e China, é obrigatório realizar um processo formal de renúncia à nacionalidade anterior.

⚠️ É necessário ter proficiência na língua japonesa

Para solicitar a naturalização, é necessário ter um nível de japonês suficiente para o dia a dia.

Se o solicitante não tiver frequentado uma escola japonesa, pode ser exigida uma prova de proficiência no idioma.

Dicas para melhorar o japonês:

📖 Estudar para o Exame de Proficiência em Língua Japonesa (JLPT), visando pelo menos o nível N3

📖 Participar de cursos de japonês oferecidos pela prefeitura ou estudar online

📖 Ler jornais e livros simples em japonês para treinar a leitura

⚠️ A naturalização não é garantida

O governo japonês analisa cada caso cuidadosamente e nem todos os solicitantes são aprovados.

As chances de aprovação são menores nos seguintes casos:

❌ Mau comportamento (histórico criminal, envolvimento em atividades ilegais, etc.)

❌ Renda instável e incapacidade de sustentar-se financeiramente

❌ Impostos ou previdência social não pagos

❌ Problemas recentes na renovação do visto

❌ Muitas infrações de trânsito também reduzem as chances de aprovação

Se a solicitação for negada, é possível tentar novamente após um certo período. No entanto, é essencial entender os motivos da rejeição e corrigir quaisquer problemas antes de reaplicar.

⚠️ O processo de naturalização leva tempo e esforço

Desde a preparação dos documentos até a aprovação final, o processo pode levar de 1 a 2 anos ou mais.

Além disso, podem ser solicitados documentos adicionais e um oficial do Ministério da Justiça pode visitar a casa ou o local de trabalho do solicitante.

Portanto, se deseja obter a nacionalidade japonesa, comece a se preparar o quanto antes e organize bem o processo.

Conclusão

O processo de naturalização exige a preparação de muitos documentos além de tradução e uma análise detalhada que pode levar um longo tempo.

✅ Pontos importantes para aumentar as chances de aprovação

✔ Verifique sua proficiência em língua japonesa
(é necessário ter habilidades equivalentes ao segundo ano do ensino fundamental japonês)

✔ Mantenha os impostos e a previdência em dia
(atrasos ou pendências reduzem as chances de aprovação)

✔ Comprove uma renda estável
(ter um emprego fixo ou um negócio estável é essencial)

✔ Evite cometer muitas infrações de trânsito
(muitas violações podem impactar a análise)

✔ Verifique se é necessário renunciar à nacionalidade de origem
(alguns países exigem procedimentos formais)

✔ Consulte o Ministério da Justiça com antecedência e prepare os documentos necessários

Uma opção é ligar para o Ministério da Justiça (Homukyoku – 法務局) e agendar uma consulta inicial por conta própria.

Se, após essa consulta, perceber que será difícil conduzir todo o processo sozinho, pode ser uma boa ideia solicitar o suporte de um especialista, como um Gyōsei Shoshi (administrador legal especializado).

Vantagens de contratar um especialista em procedimentos administrativos (Gyōsei Shoshi- 行政書士)

O processo de naturalização exige a preparação de muitos documentos e pode levar um longo tempo.
Contar com o suporte de um especialista pode ajudar a reduzir a carga de trabalho e tornar o processo mais tranquilo.

Contratar um Gyōsei Shoshi (administrador legal especializado) pode trazer diversas vantagens, como as seguintes:

✅ Vantagens de contratar um Gyōsei Shoshi

✔ Auxílio na verificação e obtenção dos documentos necessários (especialmente para solicitação de certidões do Brasil e tradução do português para o japonês)

✔ Preparação completa dos formulários e documentos exigidos

✔ Suporte na comunicação com o Homukyoku
(ajuda no envio de documentos adicionais e na resposta a solicitações de esclarecimentos)

✔ Orientação personalizada de acordo com cada caso (inclusive em relação a impostos, previdência e situação familiar)

✔ Gerenciamento do cronograma do processo
(evitando atrasos e garantindo que tudo seja feito no prazo correto)

⚠️ Pontos de atenção

❌ Custo envolvido (o valor médio gira em torno de 200.000 a 300.000 ienes pelo serviço)

❌ Não há garantia de aprovação (mesmo com o suporte do especialista, a decisão final cabe ao Ministério da Justiça)

Decidir se deve ou não contratar um Gyōsei Shoshi depende da complexidade do seu caso e da sua capacidade de lidar com a documentação e com o processo sozinho.

Se você tem dificuldades para preencher documentos em japonês ou deseja garantir que tudo seja feito da forma mais eficiente possível, contar com o suporte de um especialista pode ser uma boa alternativa.

Custos

O processo de naturalização pode envolver custos tanto para a solicitação em si quanto para a contratação de um especialista.

Custos ao fazer a solicitação por conta própria

O processo de naturalização em si não exige o pagamento de taxas ao Ministério da Justiça.
No entanto, podem surgir custos com os seguintes itens:

📌 Obtenção de documentos necessários (Koseki Tohon – registro familiar, Jūminhyō – comprovante de residência, certidões fiscais, etc.)
📌 Obtenção de documentos do país de origem (certidão de nascimento, certidão de casamento do Brasil, entre outros)
📌 Custos com tradução (caso seja necessário traduzir documentos do português para o japonês)
📌 Custos com transporte (deslocamento para o Ministério da Justiça para consultas e entrega de documentos)

✅ Custos ao contratar um Gyōsei Shoshi (especialista administrativo)

Caso opte por contratar um especialista para auxiliar no processo, o custo médio varia entre 200.000 e 300.000 ienes.
O valor pode mudar dependendo do tipo de suporte oferecido.

📌 Caso contrate apenas a preparação dos documentos → O custo pode ser menor
📌 Caso inclua a obtenção de documentos e tradução → O custo pode ser mais alto

📌 Para quem deseja saber mais detalhes sobre os custos, recomenda-se primeiro agendar uma consulta.
👉 Para quem deseja saber mais detalhes sobre os custos, recomenda-se primeiro agendar uma consulta.